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Direto do Seminário Nacional sobre Direitos Autorais e o Papel do Estado, que ocorre em Brasília, imagens da solenidade de abertura do evento. A mesa foi conduzida pelo Ministro da Cultura Gilberto Gil, com a participação do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Carlos Alberto Menezes Direito; do secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto; do advogado autoralista José Carlos Costa Netto, e também contou com a participação especial do coordenador da Gerencia de Direitos Autorais do MinC, Otavio Afonso, que encontra-se licenciado do cargo por motivos de saude.
O Ministro Gilberto Gil destacou em sua fala a importancia dos direitos autorais para a promoção da diversidade cultural, bem como deu destaque para o papel do Estado em sua gestão, de forma a trazer um equilibrio entre os diversos interesses em jogo, tais como o dos autores, o da industria, bem como o do publico usuario do sistema ou das obras.
O seminário promovido pelo Ministério da Cultura (MinC) é um dos frutos da parceria do MinC com o Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV DIREITO RIO, realizada através do Projeto A2K.
A equipe do CTS será representada, hoje, nos painéis Novas Formas de Licenciamento (pelo Dr. Ronaldo Lemos, coordenador-geral) e Medidas Tecnológicas de Proteção x Gravame (pelo Prof. Pedro Paranaguá, coordenador do Projeto A2K). Confira a programação completa.
por Paula Martini |
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