Propriedade Intelectual e Diversidade Cultural

• Posted on May 22, 2006
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• by Pedro de Paranaguá Moniz

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O professor Pedro Paranaguá, da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas  (FGV DIREITO RIO) – Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS), foi a convite da INCD – International Network for Cultural Diversity – falar sobre questões jurídicas da Convenção sobre Diversidade Cultural da UNESCO – Organização das Nações Unidas sobre Economia, Ciência e Cultura, e sobre os aspectos de política global envolvendo a questão e os chamados direitos de propriedade intelectual.

Esse foi o primeiro encontro preparatário para a Conferência Anual da Rede Internacional pela Diversidade Cultural (INCD), que acontecerá de 22 a 24 de novembro de 2006 no Rio de Janeiro, dentro do Fórum Cultural Mundial, que reunirá dezenas de Ministros de Cultura de diversos países.

Estiveram presentes Garry Neil, diretor-executivo da INCD (Canadá); Leonardo Brant, vice-presidente da mesma Instituição; Dieter Jaenicke, representante do Fórum Cultural Mundial; Cláudio Prado, coordenador de Cultura Digital do Ministério da Cultura; Fábio Cesnik, advogado do Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, dentre outros.

O evento reuniu prioritariamente pessoas atuantes na área cultural, desde produtores do áudio-visual, artistas plásticos, músicos etc., e discutiu a necessidade de se flexibilizar o sistema de propriedade intelectual, de modo a beneficiar o avanço e a diversidade da cultura no mundo globalizado.

A reunião ocorreu no sábado passado, dia 20 de maio, em São Paulo, no Espaço ArteCidadania, e foi realizado pelo Instituto Diversidade Cultural, em conjunto com o Instituto Pensarte.