• Blecaute da Internet: wikipedia e varios sites sairão do ar em protesto contra SOPA e PIPA


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    Dois projetos de lei em tramitação no Congresso norte-americano têm provocado reações e críticas de grandes empresas de tecnologia (como Google e Facebook), além de setores da comunidade técnica, academia e sociedade civil.

    Esses projetos, chamados SOPA (Stop Online Piracy Act) e PIPA (Protect Intellectual Property Act), se forem aprovados, instituirão ferramentas de controle de conteúdo na web que alteram de forma crucial o funcionamento da própria rede. Eles impõem medidas severas para impedir violações a direitos autorais, como alterações no sistema de nomes de domínio, filtragem em mecanismos de busca para que sites não sejam encontrados, além de instruções de bloqueio a operações financeiras, como doações feitas em apoio ao site supostamente infrator.

    Legislações como as propostas nos EUA, mais do que uma questão interna de cada país, desafiam a própria arquitetura da rede como uma infra-estrutura aberta que incentiva a participação e a criação colaborativa.

    O Centro de Tecnologia e Sociedade, da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas/RJ, defende que a tutela dos direitos intelectuais não deve ser exercida em detrimento de outros direitos fundamentais, como a privacidade, a liberdade de expressão, e principalmente o acesso ao conhecimento e à informação. Mesmo com a recente declaração da Casa Branca contra o SOPA, e com todos os esforços na rede até agora, a ameaça ainda não cessou. E por isso o CTS se junta ao protesto internacional contra os referidos projetos de lei, retirando do ar os sites de seus projetos de pesquisa nessa quarta-feira, dia 18/01/2012.

    Para saber mais sobre a discussão e declarar apoio ao movimento, há diversos caminhos:

    Strike Against SOPA: cadastro de sites que apóiam o movimento e uma lista dos sites que participarão do blecaute.
    #BlackOutSOPA: movimento nas redes sociais de demonstração de repúdio à SOPA.
    Don’t Break the Internet: artigo publicado na Stanford Law Review analisando os perigos da nova legislação.
    How PIPA and SOPA violate White House principles supporting Free Speach and Innovation: artigo da EFF tratando dos mecanismos de controle de conteúdo implementados pelos projetos.

    Participam do protesto os seguintes sites administrados pelo CTS:

    A2K Brasil
    Creative Commons Brasil
    Cultura Livre
    CTS Game Studies
    Estrombo
    Observatório da Internet
    Open Business

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    5 Responses so far.

    1. [...] Center for Technology and Society, Fundacao Getulio Vargas (Brazil) here, here and here. [...]

    2. [...] themselves–went dark in solidarity with their American sisters. BytesforAll (Pakistan) Center for Technology and Society, Fundacao Getulio Vargas (Brazil). European Digital Rights (28 privacy and civil rights [...]

    3. [...] Center for Technology and Society, Fundacao Getulio Vargas (Brazil) here, here and here. [...]

    4. [...] CenterforTechnologyandSociety, Fundacao GetulioVargas (Brazylia) tu, tutaj i tutaj. [...]