• Estado

    Colaboração com o Governo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário

    Discutir e sugerir propostas para um direito da propriedade intelectual mais flexível, equilibrado e em conformidade com sua Função Social, de modo a atender tanto ao interesse privado quanto ao interesse público.

    Participar da elaboração de documentos públicos, políticas de governo, instrumentos legislativos, dentre outros, de modo a desenvolver o Acesso ao Conhecimento.

    Colaborar com manifestações acerca de atos realizados, leis aprovadas e projetos de lei apresentados, dentre outros, seja em âmbito nacional ou internacional.

    Participar de Seminários e Audiências Públicas, bem como de reuniões da Presidência, Ministérios, Conselhos, Comissões e dos Órgãos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário.

    Promover e participar de eventos e palestras com o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário.

    Colaborar com ações e investigações do Ministério Público.

    Colaborar para o melhor julgamento de processos de competência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.