Access to Knowledge

Em meio ao Carnaval brasileiro, ontem teve inicio a terceira sessao das discussoes sobre a Agenda do Desenvolvimento da Organizacao Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra, Suica.

A Agenda do Desenvolvimento foi proposta na Assembleia Geral da OMPI em setembro de 2004, inicialmente por Brasil e Argentina, logo formando-se um grupo de 14 paises, o chamado Grupo dos Amigos do Dedenvolvimento.

As propostas contidas em tal Agenda pretendem trazer o vies do desenvolvimento sustentavel para os debates dentro da OMPI, uma agencia especializada da ONU desde 1974.

Depois de aproximadamente dois anos e meio da data em que a Agenda foi proposta e aceita para discussao, os debates contiuam.

Agora são 20:20h, horário de Genebra, 17:20h horário de Brasília. Depois de um dia inteiro de reuniões informais, coordenadas por grupos, às 17:55h a sessão plenária foi retomada.

A plenária durou aproximadamente 35 minutos e, finalmente, chegou-se a um consenso.

Estamos no último dia da terceira sessão do PCDA (Comitê Provisório para discussões sobre a Agenda do Desenvolvimento) da OMPI, aqui em Genebra.

São exatamente 16:25h, horário de Genebra – 13:25h horário de Brasília – e ainda não teve inicio a reunião formal na sala A.

Como mencionado no post anterior, as discussões sobre a Agenda do Desenvolvimento da OMPI continuam avançando com certa rapidez nesta terceira sessão do PCDA – Comitê Provisório sobre discussões relativas a Agenda do Desenvolvimento da OMPI, que ocorre de 19 a 23 de fevereiro de 2007, aqui em Genebra.

As discussões sobre a Agenda do Desenvolvimento da OMPI avançam com certa rapidez nesta terceira sessão do PCDA – Comitê Provisório sobre discussões relativas a Agenda do Desenvolvimento da OMPI, que ocorre de 19 a 23 de fevereiro de 2007, aqui em Genebra.

Segunda-feira passada, dia 19 de fevereiro de 2007, teve inicio a terceira sessão do PCDA, Comitê Provisório para discussões sobre a Agenda do Desenvolvimento da OMPI, aqui em Genebra.

Em meio ao Carnaval brasileiro, ontem teve início a terceira sessão das discussões sobre a Agenda do Desenvolvimento da Organizacao Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra, Suiça.

A Agenda do Desenvolvimento foi proposta na Assembléia Geral da OMPI em setembro de 2004, inicialmente por Brasil e Argentina, logo formando-se um grupo de 14 países, o chamado Grupo dos Amigos do Desenvolvimento.

As propostas contidas em tal Agenda pretendem trazer o vies do desenvolvimento sustentável para os debates dentro da OMPI, que cuida das questões de propriedade intelectual, sendo desde 1974 mais uma das agências especializadas da ONU.

Depois de aproximadamente dois anos e meio da data em que a Agenda foi proposta e aceita para discussão, os debates contiuam.

Terminou ontem, em Brasília, o 1º Seminário de Gestão da Informação Jurídica em Espaços Digitais, organizado pelo Supremo Tribunal Federal e sediado no Tribunal Superior do Trabalho dos dias 12 a 14 de fevereiro.

O Prof.

Os novos padrões de DVD de alta definição, cuja segurança contra cópias vem sendo constantemente enfatizada por seus fabricantes, acabam de se mostrar tão permeáveis quanto os DVDs comuns frente à duplicação em qualquer PC.

Um usuário identificado como Muslix64 divulgou em diversos fóruns um código que desarmaria o sistema AACS (Sistema Avançado de Acesso ao Conteúdo, na sigla em inglês), espécie de barreira supostamente intransponível de proteção a dados gravados em mídias Blu-Ray e HD-DVD, possibilitando a qualquer um duplicar cópias protegidas – tal qual acontece atualmente com os DVDs.

Em suas mensagens, Muslix64 diz ter criado o programa BackupHDDVD porque seu software reprodutor de vídeo com leitor de HD-DVD teria se rejeitado a reproduzir um filme adquirido legalmente.

Após quatro dias de negociações dentre agentes do setor fonográfico e intensa programação cultural, encerrou-se hoje em Recife a 1a Feira Música Brasil 2007, evento promovido pelo Ministério da Cultura (MinC) e BNDES.

O Centro de Tecnologia e Sociedade foi convidado a ministrar o curso Direitos Autorais na Música.

Passados quinze meses desde a adoção da Convenção da UNESCO sobre a Promoção e Proteção da Diversidade das Expressões Culturais, foi atingido o número inicial de 30 instrumentos de ratificação dos Estados-Membros da UNESCO, necessários para a implementação do instrumento, que entrará em vigor em 18 de março de 2007.

No Brasil, o texto da Convenção foi aprovado no Senado Federal brasileiro um mês atrás, após trâmite e aprovação na Câmara Federal.

Artigo elaborado pelo Innovation and Access to Knowledge Programme do South Centre, como parte da parceria institucional entre o Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV DIREITO RIO, e o South Centre, organizacao inter-governamental formada por paises em desenvolvimento, sediada em Genebra.

Introdução

A Assembléia da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) aconteceu de 25 de setembro a 3 de outubro de 2006.

O Gabinete Norte-Americano de Marcas e Patentes (USPTO, na sigla em inglês) acaba de aprovar a execução de investigação, sem direito a recurso, da Patente nacional número 6.988.138, que protege “sistemas e métodos de ensino à distância baseados na Internet”.