Pensando a proteção da propriedade intelectual em equilíbrio com o acesso ao conhecimento.
O CTS manifesta grande pesar pelo falecimento do Dr. Otávio Afonso, Gerente de Direitos Autorais do Ministério da Cultura, cuja missa de sétimo dia é realizada hoje, dia 11 de março, no Auditório do Complexo Cultural do Ministério da Cultura, em Brasília, às 10h.
A Open Rights Group e a Electronic Frontier Foundation (EFF) acabaram de lançar uma campanha contra a extensão do prazo de direitos autorais em obras musicais para além de 50 anos na União Européia.
Hoje é o quarto dia da reunião do Comitê sobre Propriedade Intelectual e Desenvolvimento (CDPI), aqui na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra.
Ontem o presidente da reunião, embaixador Trevor Clarke, de Barbados, informou que as discussões iriam seguir de modo formal, ou seja, dentro da sala principal, com a presença de todas as organizações intergovernamentais e de todas organizações não-governamentais (ONGs).
Contudo, ele também informou que nada seria gravado e que somente os resultados acordados é que seriam tornados públicos e oficiais.
Ontem, primeiro dia da primeira sessão do Comitê sobre Desenvolvimento e Propriedade Intelectual (CDPI, na sigla em inglês), aqui na OMPI, as discussões se restringiram a como proceder na agenda.
Os debates, portanto, foram formais, e não de conteúdo.
Não se chegava a um consenso se as 19 propostas para imediata implementação deveriam ser tratadas em primeiro lugar, ou se as 26 propostas que demandam mais recursos humanos e financeiros deveriam ser discutidas primeiro.
Acordou-se que não há prioridade entre as 19 ou as 26 propostas.
Hoje teve início, por volta das 10:45h, horário de Genebra, a primeira sessão do Comitê sobre Propriedade Intelectual e Desenvolvimento (CDPI, na sigla em inglês), aqui na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
O CDPI irá discutir como implementar as 45 recomendações adotadas pela Assembléia Geral da OMPI de setembro/outubro de 2007.
Como dito ao fim da Assembléia Geral do ano passado, este é um passo importantíssimo para a OMPI e para a propriedade intelectual como um todo.
