Pensando a proteção da propriedade intelectual em equilíbrio com o acesso ao conhecimento.
Duas publicações de destaque sobre a internet estão disponíveis no website do Núcleo de Pesquisas, Estudos e Formação (Nupef).
Todos os datagramas são iguais perante a rede! é um paper escrito por Carlos Affonso Pereira de Souza com colaboração de Gustavo Gindre que trata do tema da neutralidade da rede através de um ponto de vista didático.
Texto originalmente publicado no Blog do Sergio Amadeu
Enquanto vários prefeitos estão abrindo o sinal de Internet wireless para sua população, a Comissão de Constituição e justiça do Senado aprova o PLC 89/2003 que responsabiliza o provedor de acesso por alguma ação ilegal que parta da sua rede.
Texto originalmente publicado no Blog do Sergio Amadeu
Na última semana, em uma sessão corrida e esvaziada, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto de lei (PLC) 89/03 que define quais serão as condutas criminosas na Internet.
Os exageros que constam do projeto podem colocar em risco a liberdade de expressão, impedir as redes abertas wireless, além de aumentar os custos da manutenção de redes informacionais.
No dia 30 de junho terá início o curso intensivo “Propriedade Intelectual, Novas Tecnologias e Internet” lançado pela Sociedade Brasileira de Direito Público. Coordenado pelos professores Pedro Paranaguá e Sérgio Branco, o objetivo do curso é discutir o atual estado de direitos autorais no Brasil e possíveis soluções.
Artigo originalmente publicado no website da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA)
Nota do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI/Rebrip)
Maio de 2008 já representa um mês simbólico para os movimentos de luta contra a Aids e de defesa do direito à saúde do Brasil em virtude de completar um ano do licenciamento compulsório do medicamento anti-retroviral (ARV) efavirenz, utilizado por portadores do vírus da AIDS.
O Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV DIREITO RIO organiza, em parceria com o Information Society Project (ISP) da Yale Law School, a terceira Conferência Global de Acesso ao Conhecimento (A2K3), que será realizada de 8 a 10 de setembro de 2008 em Genebra.
A Conferência A2K3 reunirá centenas de experts em conhecimento global e tomadores de decisão para discutir a necessidade urgente por reforma nas políticas de acesso ao conhecimento.
Por Paul Krugman
Artigo originalmente publicado no New York Times em 6 de junho de 2008
Você se lembra como era antigamente, quando tínhamos uma Nova Economia? Nos anos 90, havia abundância de empregos, o petróleo era barato e a tecnologia da informação estava prestes a mudar tudo.
Então, a bolha da tecnologia estourou.
O padrão de documentos abertos ODF já está internalizado no Brasil. Isto quer dizer que a partir de agora, podemos exigir que a CAPES, o CNPq e todas as instituições públicas que trabalham com documentos utilizem o padrão da ABNT, ou seja, o padrão ODF.
Assim, ficará assegurada a interoperabilidade e a comunicabilidade, independente do software que as pessoas utilizarem.
Matéria orginalmente publicada em Asahi.com por Yasukazu Akada.
O governo amenizará suas rigorosas restrições acerca do uso de obras protegidas pelo direito autoral.
Entrevista originalmente publicada no site da Agência de Notícias da Aids.
O reconhecimento, por parte da Organização Mundial de Saúde (OMS), dos
efeitos negativos dos direitos de propriedade intelectual sobre o acesso
a medicamentos foi o principal assunto a repercutir na 61ª Assembléia
Mundial de Saúde, segundo o PN.
