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06.07.2008 por Pedro de Paranaguá Moniz

Direto de Genebra

Amanhã terá início a segunda sessão do CDIP ou Comitê sobre Desenvolvimento e Propriedade Intelectual, aqui em Genebra, perante a Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI.

A OMPI é uma das agências especializadas da Organização das Nações Unidas (ONU) e é responsável por debater questões relacionadas a propriedade intelectual, ou seja, patentes, software, direitos autorais, banco de dados, segredo de negócio etc.

Em setembro de 2004 o Brasil, juntamente com outros 14 países em desenvolvimento, dentre os quais, Argentina, Egito, África do Sul, Venezuela, Cuba etc.

03.07.2008 por Paula Martini

Folha de SP: Baixar arquivo na internet pode virar crime

Hoje, 3 de julho de 2008, é o prazo final para emendas ao Projeto de Lei no Senado. Provavelmente, semana que vem haverá votação no Plenário, onde apenas será possível vetar integralmente o PL ou quaisquer de seus artigos.