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Nos dias 27 e 28 de agosto, o Ministério da Cultura irá realizar, em São Paulo, unidade Leste da Universidade de São Paulo (USP), a terceira edição do Fórum Nacional de Direito Autoral.

O evento tem como tema principal “Os Direitos do Público Consumidor dos Produtos Protegidos pela Lei Autoral” e programação encontra-se disponível abaixo:

Dia 27/08

09h00 – 09h30 – Credenciamento e café

09h30 – Mesa de abertura

11h00 – 13h00 – Mesa 1: O equilíbrio dos interesses público e privado no direito autoral na perspectiva do consumidor

Usuários finais das obras protegidas, os consumidores de bens e serviços culturais não têm merecido um lugar de destaque nas discussões a respeito da legislação autoral.

O coordenador-geral de Direitos Autorais do Ministério da Cultura (MinC), Marcos Alves de Souza, fez um balanço sobre a atual situação dos direitos autorais no país e falou sobre as proposta que o Ministério da Cultura (MinC) está elaborando para o setor, durante palestra que proferiu nesta quarta-feira, 20 de agosto, aos integrantes do Conselho Nacional de Política Cultural (órgão colegiado entre as três esferas de Governo e a sociedade civil), durante a 3ª Reunião Ordinária do CNPC, realizada em Brasília.

A terceira edição do Fórum Nacional de Direito Autoral , promovido pelo Ministério da Cultura (MinC), irá ocorrer nos dias 27 e 28 de agosto na unidade Leste da Universidade de São Paulo (USP) e tratará sobre Os Direitos do Público Consumidor dos Produtos Protegidos pela Lei Autoral.

O prof.

O Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV) está em Manaus (AM), de onde segue amanhã para São Gabriel da Cachoeira, distante aproximadamente 1.000 Km de Manaus, em direção ao noroeste do Amazonas, próximo ao Pico da Neblina.

Essa é uma região estratégica militarmente para o Brasil, uma vez que fica na fronteira tríplice entre Brasil, Venezuela e Colômbia.

Matéria Originalmente publicada no jornal O Globo

RIO – O tradicional jornal inglês The Times, publicado diariamente desde 1785, colocou todo o seu arquivo disponível online – gratuitamente – até o ano de 1985.