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27.11.2008 por Pedro de Paranaguá Moniz

Cópia privada e gravame de direitos autorais

Ontem teve início aqui em Fortaleza, Ceará, o Seminário Internacional de Direito Autoral, promovido pelo Ministério da Cultura (MinC) em conjunto com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), como parte do Fórum Nacional de Direitos Autorais, promovido pelo MinC desde dezembro de 2007, para repensar os direitos autorais no Brasil, de forma a trazer um maior equilíbrio entre proteção, de um lado, e acesso ao conhecimento, do outro.

O evento conta com vários especialistas do Brasil, Portugal, bem como de diversos outos países.

17.11.2008 por Arthur Protasio

Cartilha Informativa de Direitos Autorais

Atualmente há uma grande discussão em torno da cultura brasileira e a produção da mesma. Estão envolvidos, porém em poucas ocasiões devidamente explicados, os direitos autorais.

Há muitas dúvidas acerca do tema, tanto para os artistas e autores como os usuários das obras.

14.11.2008 por Koichi Kameda

Audiência pública sobre o projeto de cibercrimes

Na manhã de ontem, 13 de novembro, foi realizada a audiência pública sobre o Projeto de Lei 84/99, que tipifica os chamados crimes digitais. Já realizamos alguns posts- sobre as discussões envolvendo o polêmico projeto que, após recente aprovação do Senado sob a forma de substitutivo do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), foi devolvido à Câmara.

11.11.2008 por Koichi Kameda

Novo blog da Mozilla no Brasil

Está no ar o novo blog da Mozilla no Brasil. A iniciativa é de Bruno Magrani, professor e pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro.

A idéia do blog é criar um canal para comunicar aos usuários, comunidade e imprensa nacional notícias e atividades da Mozilla no Brasil.

07.11.2008 por Paula Martini

TV Cultura licencia em Creative Commons programa Roda Viva com Jimmy Wales

Em atitude exemplar para a televisão brasileira, a TV Cultura licenciará em Creative Commons a edição do programa Roda Viva na qual o fundador da Wikipedia, Jimmy Wales, será entrevistado por convidados.

A gravação acontecerá na segunda-feira, 10 de novembro, e será transmitida ao vivo pela internet, sem tradução.

05.11.2008 por Koichi Kameda

Aulas de Cambridge e Oxford no iTunes

Notícia originalmente publicada no site da  BBC Brasil-.

Cambridge disse que vai colocar o trabalho de seus prêmios Nobel ao alcance do grande público e Oxford anunciou que vai oferecer 150 horas de vídeo e áudio dos “grandes pensadores do mundo”.

Outras universidades britânicas já vinham oferecendo palestras e aulas pela internet.

Agora, Cambridge e Oxford, universidades de elite do país, decidiram seguir o exemplo e vão oferecer conteúdo educacional gratuitamente pelo iTunes.

Uma porta-voz da Universidade de Cambridge disse que a idéia é “levantar o véu” que cobre a universidade, usando iTunes para colocar palestras e aulas de seus especialistas em domínio público.

Biblioteca Online

Segundo a porta-voz, o usuário poderá acessar, por exemplo, uma palestra do historiador David Starkey, música do coral do St John’s College e aulas de físicos que vão “destrinchar a ciência” até as suas bases.

A Universidade de Oxford vai usar o iTunes para divulgar pesquisas e permitir que o público ouça os grandes pensadores do mundo falando sobre assuntos atuais, informou a instituição.

Entre as contribuições da universidade estarão o economista Joseph Stiglitz discutindo a crise financeira no mundo e o geneticista Craig Venter falando sobre genoma.

Também serão disponibilizadas informações sobre a universidade para estudantes em potencial.

Várias universidades da Grã-Bretanha instalaram serviços para baixar áudio de graça dentro da área de educação do iTunes (iTunes U, lançado pela Apple há um ano), entre elas, a University College London e a Open University.

O programa permite que as universidades criem uma biblioteca de palestras que podem ser ouvidas em computadores e iPods.

Cambridge já colocava material na internet, mas a universidade diz que agora, pela primeira vez, os arquivos estarão disponíveis em um lugar só, permitindo que as pessoas façam buscas “por todo o catálogo”.

03.11.2008 por Arthur Protasio

Abertas as inscrições para o Seminário Internacional sobre Direito Autoral em Fortaleza

Originalmente publicado no site do Ministério da Cultura:

O Seminário Internacional sobre Direito Autoral, que faz parte do Fórum Nacional de Direito Autoral, promovido pelo Ministério da Cultura do Brasil em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), acontecerá nos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2008, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, na Avenida Beira-Mar 2500, Fortaleza – Ceará, Brasil.

O Fórum Nacional de Direito Autoral foi lançado no dia 5 de dezembro de 2007 com o objetivo de debater as questões mais prementes relacionadas à seara autoral nos âmbitos nacional e internacional.