Pensando a proteção da propriedade intelectual em equilíbrio com o acesso ao conhecimento.
Matéria publicada na edição de 29/12/2008 do jornal O Globo, caderno Digital
Elis Monteiro
Revisão da atual Lei de Direitos Autorais, em vigor desde 1998, é a reivindicação de um grupo de artistas, professores universitários e representantes da sociedade civil que elaborou o documento “Carta de São Paulo pelo acesso a bens culturais”.
À frente do Ministério da Cultura, Gilberto Gil pautou, em vários ambientes e fóruns, a questão dos direitos autorais. As diretrizes do Plano Nacional de Cultura apontam para a reformulação da legislação.
Matéria Originalmente publicada por Adré Machado no website “O Globo”
RIO – Contra a crise, tome pingüim.
Dono de um vasto currículo, James Boyle dispensaria apresentação. Professor da Escola de Direito da Universidade de Duke, presidente do conselho do Creative Commons e co-fundador de outros importantes projetos como o Science Commons e o ccLearn, Boyle também integra o conselho da Public Library of Science (PLoS) e o conselho consultivo do grupo Public Knowledge.
Em seu novo livro entitulado “The Public Domain: Enclosing the Commons of the Mind” (Yale University Press), James Boyle “introduz aos leitores a idéia de domínio público e descreve como este tem sido tragicamente prejudicado pelas nossas atuais legislações de direitos autoral, patentes e marcas.
Começa hoje, dia 8 de dezembro, o I Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento (I ENAPID) promovido pela Academia de Inovação e Propriedade Intelectual que acontecerá até o 10 de dezembro no Museu da República – Rua do Catete, 153, Rio de Janeiro.
O objetivo do evento é a disseminação do conhecimento e formação de profissionais capacitados a partir de debates focados na propriedade intelectual.
Barack já prometia mudança para o seu mandato e em seu discurso de vitória afirmou que a mesma tinha chegado aos Estados Unidos. O site Change.gov, estandarte virtual da transição presidencial norte-americana, revela que a postura mudou.
Apesar de explicitar o seu respeito pelo DMCA (Digital Millennium Copyright Act) e o tradicional Copyright, Obama afirma sua política autoral adotando uma licença Creative Commons para todo o website (exceto quando houver ressalva).
Georg Greve, presidente da Free Software Foundation Europe publicou um artigo que analisa a interação (e os conflitos) entre as patentes de software e os padrões técnicos, apresentando propostas concretas para resolução de problemas derivados dos efeitos das patentes sobre os padrões técnicos.
As informações contidas não demandam dos leitores conhecimento técnico prévio para compreensão do assunto – especialistas na área poderão pular a seção “Background”.
O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) da REBRIP, atualmente coordenado pela Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS, lança na semana em que o mundo celebra o dia Mundial de Luta Contra a AIDS, uma campanha sobre o impacto do abuso do sistema de patentes no acesso a medicamentos essenciais, incluindo os tratamentos para HIV/AIDS.
Está disponível para download a versão BrOffice.org 3.0.
A nova versão traz uma série de novidades, tais como filtros para arquivos do MS Office 2007 (.docx .xlsx .pptx), gravação de PDF com níveis de segurança e visualização múltipla de páginas permitindo edição.
