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26.02.2009 por Koichi Kameda

Registro dos Debates

Ministério da Cultura disponibiliza vídeos e textos dos quatros seminários do Fórum Nacional de Direito Autoral

Já está disponível no site do Ministério da Cultura, no link Direitos Autorais, o material audiovisual completo dos quatro seminários do Fórum Nacional de Direito Autoral realizados em 2008.

26.02.2009 por Arthur Protasio

Direitos Autorais em debate

Já está disponível no site do Ministério da Cultura, no link Direitos Autorais, o material audiovisual completo dos quatro seminários do Fórum Nacional de Direito Autoral realizados em 2008. Além dos vídeos, a página traz também textos e gráficos apresentados pelos palestrantes.

No material disponibilizado pode-se ter uma visão de tudo o que foi discutido sobre o tema até agora, com a opinião de amplos setores envolvidos na cadeia do direito autoral, que abrange artistas, associações de gestão coletiva, acadêmicos, consumidores, autores e demais titulares de obras intelectuais protegidas.

A página eletrônica traz também o debate internacional sobre o tema, através da participação de especialistas de 35 países que estiveram presentes no Seminário Internacional, realizado em Fortaleza, em novembro de 2008.

O Fórum Nacional de Direito Autoral é um espaço para a discussão das questões mais prementes da sociedade no que se refere à situação atual do direito de autor em nosso país.

20.02.2009 por Arthur Protasio

Tecnobrega na BBC

Foi recentemente publicado no Click, o caderno de tecnologia da BBC, matéria sobre o crescente movimento Tecnobrega e a influência do mesmo na terra de Belém.

A matéria analisa o modelo de negócio utilizado pelo gênero musical para se difundir, que dentre outros fatores evita intermediários.

17.02.2009 por Koichi Kameda

O primeiro Sistema de Legislação em Software Livre do Brasil entrou no ar

Fonte: Movimento Software Livre Paraná-

O aplicativo permite consulta às leis publicadas a partir do ano de 1972.  No sítio da Casa Civil, (www.casacivil.pr.gov.br) estão disponíveis 10.086 leis ordinárias, 124 leis complementares e 24 emendas à Constituição Estadual, além de links para as legislações federal e municipal.

12.02.2009 por Koichi Kameda

Alemanha rejeita Plano de Três Ataques; à Pirataria na Internet

Fonte: Billboard.biz-

O governo alemão decidiu não adotar o Acordo Olivennes – o modelo francês para combater as atividades de compartilhamento de arquivos ilegais.

09.02.2009 por Koichi Kameda

Preocupação com o Sistema da OMC e Carregamentos de Fármacos; Reacesas as discussões envolvendo o TRIPS

Publicado no Intellectual Property Watch-


Por William New

Os embaixadores do Brasil e da Índia na OMC acusaram outros membros da OMC de não terem justificativa para bloquear carregamentos legítimos de medicamentos genéricos com base em potenciais conflitos envolvendo direitos de propriedade intelectual no país de trânsito e disseram que casos recentes nos países baixos colocam em questão as normas da OMC.

05.02.2009 por Arthur Protasio

‘O problema não são os piratas é a lei’ e ‘Somos todos piratas?’

O problema não são os piratas – é a lei

Uma das maiores autoridades do mundo em direitos autorais na era digital, ele concorda: ‘Sim, somos todos piratas’

ALEXANDRE MATIAS E RODRIGO MARTINS

“A lei é o problema”, Lawrence Lessig sequer titubeia ao ser perguntado sobre direitos autorais e o mundo digital, “ela é muito radical”.

03.02.2009 por Arthur Protasio

'Leis contra piratas vivem impasse em todo o mundo' e 'Projeto do Minc quer liberar a cópia privada'

Leis contra piratas vivem impasse em todo o mundo

Legislação foi feita na era pré-digital e hoje sofre pressão da sociedade por mudança

LUCAS PRETTI E RODRIGO MARTINS

Desequilíbrio é a palavra certa para definir o que ocorre com as questões de pirataria e direitos autorais no mundo.