Pensando a proteção da propriedade intelectual em equilíbrio com o acesso ao conhecimento.
Dias após a Nova Zelândia deixar de apoiar a política dos “três ataques e você está fora” – também conhecida como “resposta gradual” – que faria provedores de acesso à internet excluírem assinantes com base em três alegações (sem provas) de infração aos direitos autorais, o Parlamento Europeu rejeitou igualmente a proposta.
Por Newton Mota
Shahanda Moursy é uma estudante americana que resolveu mostrar à RIAA o seu devido lugar. Ao ser acusada pela instituição de ter violado o copyright de diversos artistas, ela decidiu processar a indústria fonográfica por práticas ilegais, como espionagem e conspiração contra os direitos civis.
Em suas rotineiras investigações, a RIAA identificou o IP do computador dela e centenas de músicas protegidas que teria baixado em redes P2P (peer to peer).
Confira o debate “O Futuro da Internet no Brasil”, que aconteceu no Campus Party Brasil 2009.
O Campus Party é o maior evento de internet do mundo e teve início em 1997, na Espanha.
Entidade de músicos criticou a criminalização dos downloads
Um grupo de músicos formado pelo guitarrista Ed O’Brien, do Radiohead, e pelos cantores Robbie Williams, Annie Lennox e Billy Bragg criticaram uma proposta que quer tornar crime o ato de baixar músicas pela internet.
Tem início hoje, em São Gabriel da Cachoeira, o “Encontro de Culturas: Conhecimentos Tradicionais e Novas Tecnologias”. O evento, organizado pelo ISA e pela Foirn, reune cerca de 10 povos indígenas que atualmente desenvolvem projetos de valorização cultural com o uso de ferramentas tecnológicas digitais de áudio, video e internet.
O objetivo do encontro é discutir as diferentes estratégias indígenas de valorização do conhecimento tradicional, qual o papel das novas tecnologias digitais e como seus direitos culturais se situam nessa discussão.
Durante o ano de 2008, foram realizadas quatro oficinas regionais sobre o tema, com os povos Baniwa e Kotiria (Rio Negro), Ikpeng e Yudjá (Xingu).
Entre os dias 25 e 27 de março, acontece o “Encontro de Culturas” em São Gabril da Cachoeira (AM), evento realizado em parceria pelo ISA e Foim. O encontro reunirá cerca de 10 povos indígenas que atualmente estão desenvolvendo, através de associações e escolas, projetos que envolvem aprendizado, transmissão e registro de conhecimentos tradicionais com o uso de ferramentas tecnológicas digitais como internet, video e audio.
A dinâmica do encontro será baseada em sessões de apresentação seguidas de rodas de comentários.
Organizado pela Trupe Teatro Mágico e pela Associação Software Livre.Org, evento conta com a participação de ativistas, músicos e coletivos de cultura de diversas cidades do país.
A fim de impedir que empresas estrangeiras patenteiem conhecimentos indígenas, o governo indiano transformou 200 mil fármacos tradicionais em “propriedade pública” – disponível para qualquer um usar, exceto para
vender como uma marca.
Autoridades indianas passaram a se preocupar com a prática crescente de empresas estrangeiras patentearem plantas medicinais e outros componentes de medicina tradicional.
A federação que reúne estúdios de música e cinema IFPI enviou um ultimato à maior operadora de internet da Suécia exigindo que a companhia bloqueie o acesso de seus usuários ao site The Pirate Bay.
Segundo a IFPI, a Telenor será denunciada como co-responsável por quebra de direito ao autoral se continuar a permitir que seus usuários de banda larga naveguem livremente em links indicados pelo Pirate Bay.
POR VANESSA NUNES
Parece que a indústria do entretenimento não aprendeu nada com o fechamento do Napster, o bambambã de outrora no quesito downloads na web. Agora, com o The Pirate Bay, é só mais um capítulo da novela sem fim que virou a briguinha das gravadoras e dos estúdios contra os internautas.
Está começando o I Diálogo de Educadores sobre Direitos Autorais para o Ensino, aqui em Montevidéu, Uruguai.
O evento é co-patrocinado pelo Ministério da Educação do Uruguai, pela UNESCO, pelo INOVARTE, e patrocinado pela Fundação Ford.
Hoje e amanhã, dias 2 e 3 de março de 2009, especialistas em direitos autorais, do mundo inteiro, tratarão do tema de direitos autorais e da necessidade de acesso ao conhecimento para fins educacionais.
Veja abaixo o programa do evento (em espanhol):
Segunda, 2 de março
9:00 – 9:35 Inauguración
Vice Ministro de Educación y Cultura de Uruguay, Dr.
