Pensando a proteção da propriedade intelectual em equilíbrio com o acesso ao conhecimento.
Leia abaixo post feito originalmente por Cory Doctorow no blog BoingBoing, um dos mais acessados do mundo.
Cory é um das pessoas que mais entende de novas tecnologias no mundo e é grande defensor da liberdade de expressão.
Veja abaixo a intervenção feita ontem, na sessão plenária, na décima oitava sessão do Comitê sobre Direitos Autorais e Direitos Conexos (SCCR, na sigla em inglês) da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), agência da ONU especializada em propriedade intelectual.
Intervenção feita pelo Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV) – Comitê de Direitos Autorais e Direitos Conexos (SCCR), OMPI
Genebra, 25-29 de maio de 2009
Caro Senhor Presidente,
Parabéns por sua re-eleição.
Falo em nome do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV), Brasil, considerada pela revista norte-americana Foreign Policy como uma das top-5 “think-tanks de política pública” no mundo.
A atual reunião do SCCR tem o mandato para cuidar de algumas questões altamente importantes, relacionadas ao interesse público.
Segunda-feira, 25 de maio, teve início a décima oitava sessão do Comitê sobre Direitos Autorais e Direitos Conexos (SCCR, na sigla em inglês), da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), agência da ONU especializada em propriedade intelectual.
O dia foi marcado por palestras sobre radiodifusão (broadcasting) e desenvolvimento.
Em sua palestra, a ex-advogada chefe da TV Globo, Simone Lahorgue, indagou até que ponto os direitos de propriedade intelectual devem ser restringidos para servir o interesse público.
Simone Lahorgue também deu como exemplo que a TV brasileira auxiliou a diminuir o número de filhos por família, já que nas novelas as famílias são pequenas, o que incentivaria a população a diminuir a natalidade no país — será?
Ao fim da palestra, o presidente da mesa não abriu para perguntas, uma vez que já era hora do almoço e, por isso, não havia mais tradutores disponíveis — há várias línguas oficiais na ONU, dentre elas o Árabe, Chinês, Francês, Inglês, Espanhol etc.
No segundo dia da décima oitava sessão do SCCR, 26 de maio, o Sr.
PEDRO DORIA, no Vale do Silício
Neste momento, dois grupos de acadêmicos trabalham num projeto de lei alternativo para crimes de informática. Enquanto isso, tramita no Congresso o PL 84-99 original, que fez fama como Lei Azeredo ou, como a apelidou um grupo de militantes, AI-5 Digital.
Amanhã tem início a décima oitava sessão do Comitê de Direitos Autorais e Direitos Conexos (SCCR, na sigla em inglês), aqui na Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI, órgão da ONU.
O Comitê irá examinar questões de limitações e exceções aos direitos autorais, relacionadas a educação, bibliotecas e pessoas com deficiências, particularmente com deficiências visuais.
Haverá, ainda, continuação das discussões sobre proteção a obras audiovisuais (vídeos, filmes etc.), bem como a organizações de radiodifusão (broadcasting), um dos chamados direitos conexos aos direitos autorais — ou seja, o direito das transmissoras de televisão pelas transmissões que fazem, e não sobre o conteúdo, esse sim, eventualmente, protegido por direitos autorais.
A reunião ocorrerá de 25 a 29 de maio de 2009.
da Folha Online
O partido governista de Nicolas Sarkozy comemorou quando um dos seus principais projetos passou pelo Parlamento francês: a primeira lei, sem precedentes mundiais, que corta as conexões de internet das pessoas que, repetidamente, fazem downloads de músicas e filmes protegidos sob os direitos autorais.
Entretanto, a vitória de Sarkozy na última semana não o torna uma liderança na batalha europeia contra a pirataria na internet.
Por Marília Maciel
Após a derrota sofrida em abril, o governo francês reorganizou sua base no Parlamento e, no dia 12 de maio de 2009, conseguiu os votos necessários na Assembléia Nacional para aprovar o projeto de lei Création et Internet, que ficou conhecido como resposta gradual ou 3 strikes.
BRUNA BITTENCOURT
Sob a alcunha de Girl Talk, o produtor americano Gregg Gillis ficou conhecido por seus excêntricos mash ups, nos quais se apropria de dezenas de trechos de músicas de outros artistas, editados e rearranjados, para criar novas faixas.
