Pensando a proteção da propriedade intelectual em equilíbrio com o acesso ao conhecimento.
SÃO PAULO – Em plena crise no Poder Legislativo e em recesso, senadores e deputados receberam cada um US$ 1 mil e tiveram suas passagens pagas por uma entidade internacional para ir até Genebra, na Suíça, nesta semana. O objetivo da viagem é o de participar de dois dias de seminários na sede da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI).
Acaba de ser publicada a versão em português da HQ “Tales from the Public Domain: BOUND BY LAW?”, cuja versão original, de autoria dos professores James Boyle, Jennifer Jenkins e Keith Aoki, foi publicada em 2006 pelo Centro de Estudos sobre o Domínio Público da Duke University.
“Sagas do Domínio Público: Prisioneira da Lei” pode ser baixada em http://www.law.duke.edu/cspd/pdf/Prisioneira_da_lei.pdf (.pdf, português de Portugal).
As obras (tanto a original quanto a derivada) usam a licença Creative Commons Atribuição-Uso Não-Comercial-Compartilhamento pela Mesma Licença.
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), através da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação (Fabico) e do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Informação (PPGCOM), está publicando a cartilha “Para fazer RÁDIO COMUNITÁRIA com “C” maiúsculo.
Tramita em Brasilia, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 203/91) que irá definir a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O Papa Bento XVI emitiu, na semana passada, uma declaração dizendo que “há um zelo excessivo por parte dos países ricos em proteger o conhecimento por meio de uma afirmação desnecessariamente rígida do direito de propriedade intelectual, especialmente na área da saúde.
A Lei Azeredo pode ser derrubada. Numa reunião de cinco horas na quarta-feira entre deputados, ativistas do software livre, especialistas em direitos autorais, provedores, Polícia Federal e governo, críticas colocaram em xeque mais pontos do projeto de lei 84/1999, o qual já havia tido alguns artigos polêmicos cortados.
O Professor Ronaldo Lemos, do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV DIREITO RIO será um dos jurados do prêmio Sergio Motta, juntamente com Claudia Gianetti, Fernanda Takai, Moacir dos Anjos e Ricardo Oliveros.
O Prêmio Sergio Motta de Arte e Tecnologia é voltado para o reconhecimento de artistas que operam na interface entre arte e novas mídias.
