Access to Knowledge

A rápida passagem de Lawrence Lessig pela Campus Party em São Paulo está sendo intensa. O professor participou de uma coletiva de imprensa na qual foram lançadas as licenças Creative Commons 3.0 e à noite proferirá uma palestra no espaço telefônica, que será transmitida via web.

Provocado pelas perguntas dos presentes na coletiva, Lessig abordou diversos tópicos relacionados a cultura digital, direito autoral e compartilhamento.

Potencial do Brasil

Lessig afirmou que o Brasil é uma laboratório para a inovação e o desenvolvimento da cultura digital, dada a sua diversidade e abertura.

O processo de construção colaborativa do Marco Civil da Internet no Brasil continua em andamento, dando passos para se consolidar como um projeto relevante pelo potencial em que o uso da Internet nos obriga a pensar em novas formas de se conceber a democracia.

No dia 15 de janeiro, a Missão Permanente do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) e outras organizações econômicas em Genebra submeteram uma proposta à Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). Em nota verbal à OMPI, o Brasil observou que a proposta:

“visa contribuir para a discussão das exceções e limitações aos direitos de patentes…

No dia 18 de janeiro, o Brasil apresentou a seguinte declaração na 126ª sessão da Diretoria Executiva da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o item 4.3 da agenda – “saúde pública, inovação e propriedade intelectual”.

da Infonline

SÃO PAULO – Lawrence Lessig, um dos fundadores do Creative Commons, irá lançar as licenças 3.0 do projeto na Campus Party, no dia 29 de janeiro, sexta-feira, 19hs no palco principal.

Lançado globalmente em fevereiro de 2007, o Creative Commons 3.0 deve ganhar uma adaptação para o contexto jurídico brasileiro, de acordo com informações passada à equipe do evento.

Bem como as principais licenças Creative Commons, as 3.0 foram redigidas baseadas no modelo legal americano.

O Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV (CTS-FGV) irá participar das atividades da Campus Party com relação ao projeto do Marco Civil da Internet. Trata-se de iniciativa coordenada pelo Ministério da Justiça em parceria com o CTS-FGV para a redação de legislação protegendo os direitos dos usuários da internet.

Em meio as conturbadas negociações sobre políticas e medidas para amenizar as mudanças climáticas, o papel da propriedade intelectual na transferência de tecnologia para implementar tais medidas também foi alvo de grandes desacordos nas mesas de negociação da COP15, que aconteceu de 7 a 18 de dezembro de 2009.

O primeiro dia de cada ano é também o Dia do Domínio Público, que celebra o momento em que os direitos autorais expiram. Os filmes, fotos, livros e sinfonias cujos prazos de proteção terminaram se tornam “livres como o ar para uso comum”.