Pensando a proteção da propriedade intelectual em equilíbrio com o acesso ao conhecimento.
O presidente Lula aprovou, no dia 10 de fevereiro, uma Medida Provisória que prevê medidas de suspensão aos direitos de propriedade intelectual concedidos a países membros da Organização Mundial do Comércio como forma de retaliação por descumprimento de obrigações multilaterais.
Encontra-se disponível para download a versão em português do estudo “Copyright and Digital Media in a Post-Napster World”, produzido originalmente em 2003 pelo instituto Berkman Center for Internet and Society em parceria com a GartnerG2.
A tradução feita por Paulo Rená do Ministério da Justiça encontra-se disponível na íntegra, em um único arquivo .pdf.
Aos interessados pelo tema, recomenda-se a leitura dos seguintes textos do Berkman Center e GartnerG2 que dão sequência à série: “Five Scenarios for Digital Media in a Post-Napster World” e “Copyright and Digital Media in a Post-Napster World: International Supplement“.
O Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV DIREITO RIO participará da conferência A2K4 – Acesso ao Conhecimento e Direitos Humanos-, promovida pela Yale Law School, a se realizar de 11 a 13 de fevereiro de 2010 no campus da Universidade de Yale.
O diretor do CTS, prof.
A rede Communia, um grupo temático estabelecida pela União Européia para pesquisar políticas públicas sobre direitos autorais e o domínio público acaba de lançar o Manifesto do Domínio Público. O documento traça os princípios gerais e faz recomendações sobre como promover um equilíbrio entre a proteção típica dos direitos autorais e a liberdade de utilização de obras característica do domínio público.
