Pensando a proteção da propriedade intelectual em equilíbrio com o acesso ao conhecimento.
Durante o “Seminário sobre Inclusão Digital: parcerias entre Pontos de Cultura e Lan houses” no dia 25 de agosto houve transmissão ao vivo, via internet, das palestras e mesas realizadas.
Agora, com o fim do evento, o material está arquivado online e disponível para visualização a qualquer momento. Ao total são seis partes, todas disponíveis via o seguinte endereço:
http://www.ustream.tv/user/fgveventos/videos
Os vídeos da primeira mesa seguem abaixo:
Grupo luta para que patente imerecida não seja concedida
No dia 20 de agosto, o Grupo de Trabalho Sobre Propriedade Intelectual (GTPI) da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (REBRIP), por meio das organizações ABIA, Conectas Direitos Humanos, GAPA/SP, GAPA/RS, GRAB, Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero, GIV, IDEC, FENAFAR e RNP+/SLS, apresentou um subsídio ao exame técnico do pedido de patente (PI0406760-6) do medicamento Truvada®, solicitado pela Gilead Sciences Inc. Os subsídios aos exames técnicos permitem que interessados possam apresentar argumentos que contestem um pedido de patente. As organizações argumentaram que o pedido deve ser negado por não cumprir os requisitos de patenteabilidade da Lei de Propriedade Industrial (9.279/96).
Na tarde do dia 25 de agosto, quarta-feira, será realizado o seminário/workshop “Políticas Públicas de Inclusão digital: instigando parcerias entre Pontos de Cultura e Lan houses“. O objetivo é juntar Ministério da Cultura, representantes do Ministério da Justiça que trabalharam no Marco Civil e gestores de lan-houses e de Pontos de Cultura para se pensar políticas de fomento a parcerias entre Lans e Pontos de Cultura para uso capacitado e cidadão da Internet.
Buscando levantar pontos de debate para que se alcance uma relação equilibrada entre proteção à propriedade intelectual e acesso ao conhecimento, nosso site ganhou um layout novo e mais interativo.
Têm sido temas de destaque no A2K Brasil: a elaboração colaborativa do Marco Civil da Internet no Brasil, o processo de revisão da Lei de Direitos Autorais e a proposta de estudo sobre limitações e exceções ao direito de patente apresentada pelo Brasil no Comitê de Patentes da OMPI. Mas a efervescência do debate não se extingue por ai.
Biotecnologia e saúde pública | Conhecimentos tradicionais | Direitos autorais | Direitos da Internet | Eventos e Cursos | OMPI | Política Internacional | Propriedade Intelectual
Por encomenda da Câmara de Comércio dos EUA, o jornalista James McGregor, um dos maiores consultores seniores da empresa de comunicação e relações públicas APCO Worldwide elaborou o relatório “Impulso da China para a ‘Inovação Nativa’: uma Rede de Políticas Industriais” (“China’s Drive for ‘Indigenous Innovation’: a Web of Industrial Policies“). O documento, vale ressaltar, visa a oferecer informações e argumentos para defender os interesses de empresas dos EUA que operam na China.
O relatório resume pontos principais dos documentos oficiais do governo chinês e aborda temas como o sistema de propriedade intelectual vigente na China — recentemente alterado de forma a permitir que patentes domésticas possam ser usadas contra competidores internacionais, por exemplo, a abordagem para transferência de tecnologia — que, como se sabe, inclui o estímulo à cópia e à imitação, e apresenta as principais estratégias que o governo vem implementando para fazer da China, já em 2020, uma “potência tecnológica” e, em 2050, um “líder global”.
O relatório pode ser acessado na íntegra aqui.
Nos próximos 3 dias, de 3 a 5 de agosto, acontece em Quito, Equador, para a terceira reunião preparatória da América Latina e Caribe para o Fórum de Governança da Internet (IGF).
Organizado pela Associação para o Progresso das Comunicações (APC), pelo Instituto NUPEF e pelo Registro de endereços da Internet para América Latina e Caribe (LACNIC), o encontro tem a finalidade de articular a participação da região no encontro do IGF, que será realizado de 14 a 17 de setembro de 2010 em Vilnius, Lituania.
Indústria usa ações judiciais para lucrar com medicamentos, diz estudo
Pesquisa de funcionária da Secretaria de Estado da Saúde de SP mostra concentração dos processos para compra de remédios não incluídos no SUS nas mãos de poucos advogados, e sugere que laboratórios farmacêuticos estão por trás disso
