Buscando levantar pontos de debate para que se alcance uma relação equilibrada entre proteção à propriedade intelectual e acesso ao conhecimento, nosso site ganhou um layout novo e mais interativo.
Têm sido temas de destaque no A2K Brasil: a elaboração colaborativa do Marco Civil da Internet no Brasil, o processo de revisão da Lei de Direitos Autorais e a proposta de estudo sobre limitações e exceções ao direito de patente apresentada pelo Brasil no Comitê de Patentes da OMPI. Mas a efervescência do debate não se extingue por ai.
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Na semana do 14 de junho foi realizado um grande encontro em Washington, organizado pelo American University’s Program on Information Justice and Intellectual Property, que reuniu mais de 90 especialistas dos 4 cantos do mundo para debater possíveis repercussões do Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA), um tratado internacional que busca tornar ainda mais rígidas as regras de propriedade intelectual.
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A Folha de São Paulo de 6 de maio publicou uma série de artigos sobre o ACTA, analisando os efeitos negativos para o país caso esse tratado seja assinado.
Seguem abaixo os textos na íntegra:
ARTIGO 1
Brasil é alvo de ricos em pacto antipirataria
Por Luciana Coelho (de Genebra) e Andrea Murta (De Washington)
Um acordo sobre propriedade intelectual negociado a portas fechadas por EUA, Japão, União Europeia e outros oito países terá como alvo maior Brasil e China, segundo apurou a Folha.
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O Nature Publishing Group (NPG) declarou hoje que todo o conteúdo hospedado no site da Nature News- estará disponível gratuitamente.
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Via Agência Fapesp-
Câmeras, computadores e aparelhos automatizados podem substituir o olhar humano em uma tarefa importante para o mercado agrícola: a seleção de frutas e hortaliças.
Diferentemente do controlador de qualidade humano, o sistema eletrônico não sofre fadiga visual, estresse nem faz julgamentos subjetivos, além de ser rápido.
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Em parecer juntado aos autos da ADI 4234-, ação que tramita no STF com o objetivo de ver declarada a inconsitucionalidade das patentes pipeline, a Procuradoria Geral da República opinou pela procedência do pedido.
As patentes pipeline estão previstas nos artigos 230 e 231 da lei de propriedade industrial brasileira (lei 9.279/96), que passaram a permitir o depósito de patentes para áreas não protegidas pelo sistema patentário anterior, como medicamentos e alimentos.
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