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Ana Luisa Porto Borges, Jornal do  Commercio

O mercado mundial de medicamentos movimentou no último ano o equivalente a US$ 752 bilhões, segundo estudo divulgado pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). No Brasil, foram mais de US$ 15 bilhões investidos. E um dos pontos que geram mais polêmica, do ponto de vista econômico, é a extensão de uma patente, que gera atualmente um forte impacto sobre as receitas das empresas do setor.

No Brasil, para se obter uma patente, segundo a lei, é preciso que haja novidade, atividade inventiva (não ser óbvia) e aplicação industrial. Em troca da patente, as empresas oferecem ao Estado a descrição do invento. A duração da patente é de 20 anos, pois se acredita que esse seria o tempo necessário para que as empresas tenham o retorno do dinheiro investido.

Justiça determinou que o medicamento Gleevec, indicado para o tratamento de leucemia cairá em domínio público em 2012. Novartis pleiteou a extensão da patente até o fim de 2013

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu encurtar em um ano a validade da patente do medicamento Gleevec, indicado para o tratamento de leucemia. O medicamento cairá em domínio público em 2012, como defendia o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e não em 2013, como pleiteava o laboratório Novartis.

A empresa havia vencido a disputa no Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, mas ontem a 3ª Turma do STJ reformou a decisão. O entendimento não surpreende. Em abril, a 2ª Seção da Corte unificou a posição das 3ª e 4ª Turmas no julgamento da patente do Viagra, da Pfizer, que caiu em domínio público em junho.