Buscando levantar pontos de debate para que se alcance uma relação equilibrada entre proteção à propriedade intelectual e acesso ao conhecimento, nosso site ganhou um layout novo e mais interativo.
Têm sido temas de destaque no A2K Brasil: a elaboração colaborativa do Marco Civil da Internet no Brasil, o processo de revisão da Lei de Direitos Autorais e a proposta de estudo sobre limitações e exceções ao direito de patente apresentada pelo Brasil no Comitê de Patentes da OMPI. Mas a efervescência do debate não se extingue por ai.
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A Prefeitura do Rio de Janeiro selecionará, até o dia 05 de julho, profissionais das artes plásticas, audiovisuais, design e/ou arquitetura que elaborem trabalhos explorando novas mídias e tecnologias para participar da Bienal Mundial de Criatividade 2010, a ser realizada em Oklahoma (EUA) pela Flanders DC (Rede de Distritos de Criatividade). Reproduzimos abaixo a chamada pública para seleção, publicada no Diário Oficial.
Eventos e Cursos
A lei 9.610, atualmente em vigor no Brasil, foi criada em 1998 e passa agora pela primeira revisão significativa.Desde 2007 o Mistério da Cultura vem realizando debates com a ampla participação dos interessados para discutir uma proposta de reforma. Um anteprojeto de lei deverá ser submetido à consulta pública em breve. Diante desse contexto, é preciso aprofundar o conhecimento sobre a Lei de direito autoral para que seja possível avaliar quais pontos devem ser abrangidos na reforma.
Direitos autorais | Eventos e Cursos
Curso de Propriedade Intelectual Avançada
Professor William Fisher
Período: 17 a 21 de maio
Horário: 16 às 19h
Local: FGV Botafogo – Praia de Botafogo, 190, Auditório 318
O curso de uma semana examinará, com profundidade, cinco questões controversas relacionadas ao direito de Propriedade Intelectual.
Eventos e Cursos
Hoje acontece a inauguração do ILAPID – Instituto Latinoamericano de la Propiedad Intelectual Para el Desarrollo – em evento que contará com a participação de autoridades na área de direitos autorais da OMPI e de países como o Brasil, Equador e Paraguai.
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Entre os dias 21 e 22 de abril acontecerá o Encontro Global sobre A2K da Consumers International, em Kuala Lumpur, na Malásia.
Para o encontro são esperados membros da CI e outras ONGs de diversas partes do mundo para discutir e colaborar com questões relativas a acesso ao conhecimento (A2K) e direitos de comunicação.
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