Veja abaixo o artigo publicado hoje na Folha de São Paulo sobre as reações à posição da nova ministra da cultura com relação à questão dos direitos autorais, regulação do ECAD e cultura digital.
Primeiras declarações de Ana de Hollanda sobre lei do direito autoral desagradaram produtores culturais
Nova ministra, que passou semana em Brasília, diz que não falará à imprensa e que lerá projeto ao assumir
ANA PAULA SOUSA
DE SÃO PAULO
Uma carta aberta postada anteontem à noite na internet abriu o primeiro foco de crise numa gestão que nem sequer começou. O documento assinado por produtores e organizações culturais, endereçado à presidente Dilma Rousseff e à futura ministra Ana de Hollanda, é uma reação às declarações iniciais da artista escolhida para ocupar o Ministério da Cultura (MinC) no próximo governo petista.
Ao receber a imprensa para sua primeira entrevista, na semana passada, Hollanda manifestou o desejo de rever a reforma na lei dos direitos autorais, levada a cabo pelo ministro Juca Ferreira e por seu antecessor, Gilberto Gil.
“É uma questão polêmica”, disse Hollanda, sobre o projeto que revê a lei em vigor. “Não podemos ser radicais. A chamada flexibilização do direito autoral já existe na prática. Um artista pode liberar suas músicas. Mas não podemos abrir mão do direito autoral.”
O texto atual, aprovado em 1998, como atualização de uma lei criada em 1973, trata como ilegais atitudes corriqueiras, como a cópia de um CD para o iPod ou a exibição de um trecho de filme em sala de aula.
“O anteprojeto [que está na Casa Civil] foi um grande avanço”, diz Ronaldo Lemos, da Fundação Getúlio Vargas do Rio, e um dos articuladores do movimento que culminou na carta aberta. “As declarações da nova ministra assustaram muita gente”, prossegue Lemos. “A ideia de todos aqueles ligados à cultura digital é que, se a Dilma ganhasse, a reforma da lei continuaria.”
A presidente eleita compareceu, neste ano, à Campus Party, famoso evento de cultura digital, e deixou-se fotografar ao lado de Lawrence Lessig, professor da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, e mago da chamada cultura livre.
À ESPERA DA POSSE
A carta foi assinada, sobretudo, por gente ligada a universidades, como PUC, USP, e UFMG, e a associações culturais, muitas delas transformadas em pontos de cultura, pelo MinC. Procurada pela Folha, a ministra disse preferir não dar respostas por meio da imprensa. Ela, que está desde o início da semana em Brasília, garantiu que, na segunda-feira, quando tomar posse, lerá o projeto e aí sim responderá aos questionamentos.
Ao mesmo tempo em que angariou críticos com as declarações, Hollanda conquistou partidários. Juca Novais, da Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus), considerou “ponderada” sua fala. “Ela demonstra conhecer a gestão coletiva de direitos e parece disposta a discutir com ponderação algo que, até aqui, foi discutido de forma muito emocional”, diz.
A gestão coletiva fica a cargo do Escritório Central de Arrecadação (Ecad), que enfrenta processos na justiça, por ser considerado pouco transparente, mas foi defendido pela nova ministra.
A transmissão de cargo de Juca Ferreira para Hollanda acontecerá na próxima segunda-feira, em Brasília.
